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Suriname: um país à espera do milagre do petróleo

Enquanto o mundo discute a redução das emissões ligadas às energias fósseis, o Suriname espera que recentes descobertas e investimentos no setor petroleiro impulsionem sua economia

Danilo Rocha Lima
#SURINAME15 de mar. de 2417 min de leitura
Em 2020 foram feitas as maiores descobertas de reservas de petróleo offshore da história do Suriname. Foto: Staatsolie
Danilo Rocha Lima15 de mar. de 2417 min de leitura

O menor país da América do Sul, em extensão territorial, agora mal pode esperar para se tornar um gigante da região. O Suriname, país com 600 mil habitantes, que fica ao norte do Brasil, espremido entre a Guiana, a oeste, e a Guiana Francesa a leste, agora vê na exploração de petróleo uma oportunidade única para avançar na economia.

Apesar de vizinho do território norte do Brasil, o Suriname não é tão conhecido por brasileiros de outras regiões. Entretanto, o interesse dos brasileiros neste país vem de longa data. Para se ter uma ideia da influência brasileira no território, o bairro de Little Belém (Pequena Belém), em Paramaribo, capital do país, está cheia de paraenses e exala as cores e o cheiros do norte brasileiro. O bairro conheceu seu auge porque atraiu centenas ou milhares de brasileiros interessados no garimpo e em toda a atividade de extração de minérios, um dos motores da economia local, ao lado da agricultura.

O olhar da opinião pública sulamericana se voltou para a região depois que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, comprou briga com a Guiana, na disputa pelo território de Essequibo, quando anunciou anexá-lo. O pano de fundo da briga é o petróleo, já que a Exxon Mobil anunciou em 2015 imensas reservas de petróleo no país na conhecida Margem Equatorial. Estimativas do ano passado dão conta de que a Guiana já tenha atualmente uma reserva que chegaria a 11 bilhões de barris, o que seria praticamente 75% da reserva total de petróleo do Brasil.

Além disso, o país dobrou suas exportações petrolíferas somente em 2022, passando de 101 mil barris por dia em 2021 para 266 mil barris diários em 2022. Ou seja, pela lógica geográfica da bacia de onde este petróleo é retirado, a Margem Equatorial, por extensão, também beneficiaria vizinhos, como o Suriname e o Brasil. Por isso, os olhos se voltam para o Suriname, que tem uma economia ainda fortemente baseada na agricultura e com pequenos pontos de exploração do petróleo em terra.

O país, coberto em 80% do seu território pela Floresta Amazônica, agora volta os seus olhos para a imensidão do Oceano Atlântico, para gerar riqueza.

País é coberto em 80% pela Floresta Amazônica. A maioria da sua população vive no litoral. Foto: Suriname Tourism

Por isso, a chamada Faixa Dourada da Margem Equatorial suscita tanta esperança. Em 2020, um consórcio liderado pela petroleira francesa TotalEnergies e a americana Apache Corporation anunciou a maior descoberta jamais feita em águas do país.

As descobertas foram feitas em uma profundidade de cerca de mil metros e registraram a presença de óleo leve de alta qualidade e gás rico condensado no chamado bloco de exploração 58. O Bloco 58 está adjacente à fronteira com a Guiana e somente esse bloco já teria uma capacidade de 700 milhões de barris. Com um potencial de produção de 200 mil barris por dia, a TotalEnergies anunciou um projeto de investimento de 9 bilhões de dólares (45 bilhões de reais).

Localização do Bloco 58, na costa do Suriname, ao lado da vizinha Guiana. Foto: TotalEnergies

Enquanto os estudos de engenharia e de viabilidade iniciaram ao final de 2023, a Decisão Final de Investimento (em inglês, FID) por parte da TotalEnergies está prevista para ser anunciada até o final de 2024. Os primeiros barris poderiam ser preenchidos somente em 2028. Mas, tudo isso ainda está no campo das hipóteses, já que a decisão final de investimento da TotalEnergies é o elemento que iniciaria toda essa dinâmica de exploração e produção do petróleo nas profundezas do oceano.

Desde 2020, a TotalEnergies adiou, por inúmeras vezes a FID. Enquanto isso, o país viu seu PIB contrair em 16% em 2020, o que fez Paramaribo declarar incapacidade de pagamento da sua dívida externa em pelo menos três ocasiões. Como consequência, o Suriname reestruturou sua dívida junto aos credores internacionais (principalmente a China) graças a um programa de financiamento de 3,5 bilhões de reais, concedido em 2021.

O Suriname está no meio da tabela do Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. Com um índice de 0,690, o país ocupa o ranking de 124 entre 193 países.

"Esse país é pobre e tem vários bolsões de pobreza. Como no ano que vem temos eleições presidenciais, a classe política quer acelerar os anúncios em relação aos benefícios tirados do petróleo. Eles querem gastar os pétrodolares em coisas que façam seus eleitores felizes e que lhes empurrem a votar neles novamente", analisa a jornalista holandesa Ank Kuipers, correspondente internacional no país.

A pobreza nas ruas de Paramaribo e as medidas de austeridade anunciadas pelas autoridades locais empurraram centenas de manifestantes às ruas no início do ano passado, quando dezenas de pessoas entraram à força no prédio do Parlamento.

Vista aérea de Paramaribo, capital do Suriname. País tem um IDH médio em relação ao resto do mundo. Foto: Discover Suriname

"Todos os partidos políticos estão esperando que esse óleo seja extraído. A nação inteira espera tirar proveito disso. Oposição e governo estão falando a mesma língua sobre este assunto, esperando os grandes benefícios prometidos pela Staatsolie, para o Suriname", diz Harvey Panka, jornalista e apresentador, da rede ATV-Suriname.

Harvey Panka é um dos jornalistas mais respeitados no Suriname. No ano passado, ele publicou uma reportagem sobre os segredos no mercado de petróleo no país. Panka critica justamente a falta de transparência das autoridades nacionais responsáveis pelo assunto, diante da população local, enquanto a demora no anúncio final sobre o investimento faz pairar sobre o povo surinamês uma mescla de desconfiança, frustração e incerteza.

"O grande desafio das nossas autoridades é garantir que o dinheiro do petróleo seja destinado para fundo de desenvolvimento do país. Quando a extração de petróleo parar e não houver mais dinheiro vindo desse recurso, nós podemos dizer que tivemos uma grande indústria e que prosperamos a partir disso para outras indústrias", salienta o jornalista Harvey Panka.

A pressão na Staatsolie

Diante da pressão das ruas, a classe política se volta para a Staatsolie, estatal criada em 1980 e que tem o papel de produtor e regulador do setor petroleiro no país. Para evitar justamente influência da classe política, a Staatsolie adotou parâmetros rígidos de governança, impedindo que a empresa seja direcionada por interesses obscuros, sem critérios técnicos. " O principal acionista é o governo do Suriname. Nós conseguimos, até hoje, fazer com que todas nomeações de diretores sejam feitas com pessoas de dentro da empresa. Assim, nós não deixamos que nenhuma pessoa do governo ou da oposição entre em posições-chave da Staatsolie. Além de pagarmos bem essas pessoas, a gente prioriza as performances ao máximo", afirma Annand Jagesar, presidente da empresa.

Annand Jagesar é o CEO da Staatsolie e homem forte do país neste momento. Seus anúncios influenciam a economia do país. Foto: Staatsolie.

Jagesar também aponta a força dos sindicatos dentro da Staatsolie e a boa relação com seus principais acionistas. "O sindicato dentro da empresa é muito forte porque Staastolie tem grande contribuição para o governo e dinheiro . E esse mesmo sindicato entende que uma greve dentro da empresa pode afetar a economia. Por isso, os sindicatos entendem também a importância que é deixar a influência política fora de tudo isso", lembra Jagesar.

"Essa empresa é muito poderosa e detém parte do futuro do Suriname em suas mãos", estima a jornalista Ank Kuipers, correspondente para a Agência Reuters. "O Ministério de Recursos Naturais e a Agência Nacional Ambiental não tem poder de palavra quando se trata de petróleo. Além disso, eles fazem um trabalho ruim aqui", aponta Ank Kuipers.

E o poder da Staatsolie se traduz também nas palavras do seu presidente Annand Jagesar. Quando ele fala, a economia do país tenta decifrar cada letra pronunciada pelo poderoso executivo. Questionado se há riscos de que a TotalEnergies volte atrás na sua decisão de investir no país, ele é categórico: "Estou 100% convencido de que a decisão final de investimento será aprovada", afirma.

"A nossa relação com a TotalEnergies é tão boa que nós discutimos maneiras de melhorar e resolver eventuais problemas que apareçam no nosso caminho", assegura Jagesar. "Estou convencido de que o projeto do Suriname é um dos melhores projetos e será executado no preço justo", avalia o executivo.

Contrariando as expectativas do mercado de petróleo, ele diz que a TotalEnergies pode anunciar se haverá atrasos causados, pela alta de custos do projeto, ainda ao final do primeiro semestre.

"Eu penso que dentro de dois ou três meses poderemos ter uma resposta, se não haverá atraso relacionado a uma alta de custos. E depois eles vão continuar trabalhando no plano de desenvolvimento de campo, que em seguida será submetido para aprovação. Se eu souber, eu anunciarei publicamente, porque eu prometi que diria ao povo do Suriname se houvesse qualquer circunstância que justificasse mais um atraso. Eu os notificarei", promete Jagesar.

Entretanto, apesar das boas intenções da Staastolie, alguns deputados da oposição criticam a falta de transparência da empresa. "Não há diálogo. Eles apenas chegam aqui (no Parlamento) e nos dão um balanço geral do que fazem. Eu quero saber mais, quero ver o que já fizemos em termos de desenvolvimento do setor e o quanto ainda falta a ser feito. Além disso, já pedimos que os contratos feitos com as petroleiras estrangeiras sejam publicados", protesta o deputado Rabindre Parmessar, da circunscrição de Paramaribo, capital do país. Ele é membro do NDP, partido da oposição.

"A opinião pública aprecia a Staatsolie e não está contra a empresa. Mas os cidadãos precisam saber o que de fato está nos contratos firmados com as petroleiras estrangeiras", reitera o jornalista Harvey Panka.

A Staatsolie se defende e diz que todos os contratos estão à disposição no site da empresa. Além disso, certos pontos de negociação não são publicados para evitar vulnerabilidade da empresa diante dos seus concorrentes, segundo a comunicação da estatal.

Trabalhadores de plataforma de petróleo em alto-mar, da Staatsolie. Foto: Staatsolie.

O papel do FMI

Com uma economia afetada, manifestantes nas ruas e classe política sob pressão, analistas estimam que a decisão final de investimento, por parte da TotalEnergies, esteja submetida a um possível acordo entre o governo do Suriname e o Fundo Monetário Internacional.

Segundo políticos da oposição a TotalEnergies estaria postergando o anúncio da sua FID com o intuito de evitar que o dinheiro investido seja utilizado pela classe política para investir em ações que beneficiem seus projetos eleitoreiros, ainda que tragam melhorias para a população. A petroleira francesa e a Staatsolie negam que haja qualquer influência de negociações com o FMI na FID.

"Nós não estamos envolvidos em nenhuma negociação com o FMI. Essa conversa com o Fundo é âmbito do governo", explica Annand Jagesar, presidente da Staastolie. "Mas, como somos uma estatal, é claro que o que o governo decide também nos afeta. Mas não temos pessoas da nossa equipe na mesma sala de discussão sobre o programa com o FMI", completa Jagesar.

O economista Karel Eckhorst, é o enviado do governo do Suriname na negociação com o FMI. Ele também afasta as especulações sobre a influência das negociações do governo do Suriname com o FMI no anúncio do investimento da TotalEnergies. "Nós já estabelecemos um teto de 30% no instrumento de recuperação dos nossos credores. Ou seja, do dinheiro que sai do petróleo, o máximo de 30% serve pra pagar credores, ou o limite de 1,5 bilhão de reais. Assim, 70% dos royalties irão para os cofres do povo do Suriname", explica.

Enquanto isso, o FMI anunciou, no início do mês de março, um acordo entre suas equipes e negociadores surinameses, para um novo pacote de financiamento de 1,6 bilhão de reais. Em troca, as autoridades locais se comprometem com políticas fiscais e monetárias prudentes, além de medidas que contenham a inflação a um patamar de 15% ao ano, no final de 2024. O esforço do Suriname nos últimos anos tem dado resultado e o país projeta um crescimento econômico de 3% este ano.

"Nossa maior preocupação neste país é saber como a entrada rápida de capital vai ser gerada por este povo. Por isso, nós não estamos apenas negociando um programa de financiamento. Queremos também reforças as instituições do Suriname, acompanhando seus líderes a melhorarem as práticas de gestão", diz o economista Karel Eckhorst.

"Para gerenciar uma quantidade importante de dinheiro, é preciso saber gerir o capital. E para geri-lo, é preciso ter instituições fortes, que façam a transformação de um capital em um bem sustentável", explica Karel Eckhorst.

Karel Eckhrost, representa o Ministério das Finanças do Suriname nas negociações com o FMI.

"Ou seja, quando você extraiu e consumiu uma gota de petróleo, aquela gota já foi embora. Então é preciso gerenciar bem esse capital para que ele se torne sustentável e duradouro. E a melhor maneira de fazer isso é investir em capital humano", aponta o economista.

"Resource Curse"

Karel Eckhorst se refere, em outras palavras, ao 'Resource Curse". O termo foi utilizado pela primeira vez em 1993 pelo economista Richard Auty, para justamente descrever o paradoxo encontrado em países ricos em recursos naturais e que tendem a apresentar menor crescimento econômico e desenvolvimento humano do que países sem a mesma riqueza natural. Ou seja, sem diversificação da matriz econômica de um país, todo o seu desenvolvimento é condenado a depender de apenas uma locomotiva de crescimento, que neste caso do Suriname, seria o petróleo, em detrimento de atividades como a agricultura e a indústria extrativista.

"Precisamos fortalecer o Banco Central do Suriname, já que o país tem uma economia que depende muito do seu setor bancário. Além disso, o país tem um Fundo Soberano de Riqueza, que serviria para financiar projetos em tempos difíceis. Esse fundo não funciona porque não tem dinheiro. Precisamos alimentá-lo", explica Karel Eckhorst, que também visa as instituições políticas por meio das medidas a serem tomadas.

"Nós fortalecemos os parâmetros de governança e acompanhamos a criação da lei anticorrupção. Por meio dessa lei, qualquer pessoa política que assuma um cargo público, precisa declarar todos os seus bens e as autoridades se encarregarão de investigar anomalias. Isso traz transparência e evita que interesses pessoais ou de um pequenos grupo sejam postos em primeiro lugar", detalha Eckhorst.

Em diversas conferências e entrevistas feitas recentemente, o presidente da Staatsolie, Annand Jagesar, defendeu a diversificação e o fortalecimento dessas diversas áreas econômicas, para evitar justamente o 'Resource Curse'. Além disso, ele pede veementemente que seja dada a prioridade ao desenvolvimento do conteúdo local, para fortalecimento do setor petroleiro e de indústria correlatas ao setor.

País tem o imenso desafio de diversificar sua economia para evitar o Resource Curse. Foto: Staatsolie.


"Se você olhar, para nossa estrutura econômica, verá que Staatsolie é especializada em energia. E há outros grupos de pessoas especializadas em agricultura, em setor hospitalar, em turismo. Então, o governo deveria coordenar isso da melhor maneira possível. Por exemplo, Staatsolie pode ajudar financiando o reforço das instituições governamentais, dentro do nosso desenvolvimento do conteúdo local. A empresa não se envolverá com agricultura ou turismo, mas em projetos como energia solar, eólica, ou hidrogênio, no futuro, talvez. Essa é a maneira como vemos o futuro. Mas a principal tarefa do governo é evitar o resource curse, analisa Jagesar.

"Ou seja, precisamos evitar o problema de demanda. Se precisamos construir casas, mas não temos pedreiros, vamos aumentar salários, o que acarretaria em uma mudança de trabalhadores da agricultura para a construção civil em buscas de postos com melhores salários. Em seguida, teremos um problema na agricultura de insegurança alimentar. Sem trabalhadores na agricultura, teremos que importar comida, que ficará mais cara e criará inflação. Cria-se um círculo vicioso na economia quando a capacidade de absorção (da mão-de-obra) se torna um problema", explica Annand Jagesar, defendendo que grande parte dos royalties oriundos do petróleo seja investido no Fundo Soberano para evitar um distúrbio econômico por superaquecimento.

O dilema petróleo x meio ambiente

Em dezembro do ano passado, o mundo inteiro estava de olho nos Emirados Árabes Unidos, onde aconteceu a COP-28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Pela primeira vez, o termo 'combustíveis fósseis' foi usado de forma explícita em um documento final do encontro. Além disso, os países participantes concordaram em "fazer a transição dos combustíveis fósseis para sistemas de energia mais limpos".

A declaração final foi comemorada em diversas partes do mundo, apesar do avanço tímido nas medidas destinadas a conter as mudanças climáticas. Porém, no Suriname, o resultado da COP-28 foi visto com desconfiança. A população local teme que, justamente no momento em que o país tem a oportunidade de crescer "com suas próprias pernas", o debate sobre Meio Ambiente e mudanças climáticas poderia jogar tudo a perder.

"Eu sou uma pessoa voltada para o Meio Ambiente. Mas também sou pragmática e realista. Eu não necessariamente defendo a atividade petroleira, mas também entendo que não há atualmente outros instrumentos de desenvolvimento da economia do país, que poderiam despontar em breve", diz Gina Griffith, diretora-executiva da ONG Conservation International, uma das mais atuantes no país. Por isso, Griffith defende um equilíbrio entre o discurso que deve ser feito atualmente pelas ONG's e o que de fato o país precisa para se desenvolver.

"Eu preciso dizer que é uma situação difícil para os ambientalistas no Suriname. Por isso, ajudamos o governo para encontrar outras formas de criar renda para a população e diversificar sua economia. Por isso é que nós estamos buscando formas de encontrar soluções para que o trabalho com a natureza possa beneficiar o país, lutar contra as mudanças climáticas e beneficiar as comunidades", afirma Gina Griffith.

ONG's no Suriname vivem dilema entre não criticar o desenvolvimento oriundo do petróleo e reconhecer as necessidades urgentes do país. Foto: Impact Report 2022, Conservation International.

"Sabemos que é o direito soberano do país usar seus recursos naturais para se desenvolver. Por isso, nós fazemos questão de dizer que a diversificação da economia e a redução da dependência da indústria de energia fóssil devem ser prioridades", completa a diretora-executiva da Conservation Internacional.

Gina Griffith lembra que o setor petroleiro é um dos mais regulados no país e um dos que mais investem em pesquisa e desenvolvimento. Porém uma única gota de petróleo pode significar um impacto gigantesco em diversas áreas e ecossistemas. Por isso, a atenção contra potenciais vazamentos e catástrofes ambientais também não pode ser deixada de lado nos debates sobre o futuro econômico do Suriname.

O ambientalista Erlan Sleur aparece como voz solitária no deserto, chamando a atenção para os perigos dessa atividade e desse desenvolvimento. Ele interrompe a coleta de lixo e dejetos de uma praia perto de Paramaribo para conversar sobre o assunto.

"Nós precisamos saber como vamos colocar comida na mesa das nossas crianças. Nós temos ouro, tivemos bauxita por 100 anos e continuamos pobres. A corrupção é grande e vai impedir que o progresso chegue nas pessoas que mais precisam. A TotalEnergies vai chegar aqui, faturar, pegar nossas riquezas e enviar tudo para a Europa. Sempre foi assim", adverte Erlan Sleur, líder da Fundação PROBIOS.

Operação de limpeza de praias e abrigos de tartarugas marinhas, liderada por Erlan Sleur (à esquerda). Foto: PROBIOS

"Nossas comunidades são pequenas e dependem muito da pesca e de atividades primárias. Eu apenas escuto falar dos benefícios da extração de petróleo, mas não vejo as pessoas discutirem medidas de proteção da natureza, em meio à exploração desses recursos", afirma Sleur.

"Cada político quer tirar o seu pedaço do bolo, faturar politicamente e não pensam em adaptar o país para o que vem por aí. Uma catástrofe com petróleo na nossa costa seria uma tragédia sem tamanho. Eu já avisei, ninguém me ouve e as grandes ONG's tampouco fazem algo para impedir tudo isso", conclui Sleur.

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